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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 12:59

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:31

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:23

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:18

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

"Notitia criminis". Prematura instauração de investigação penal por crime contra a ordem tributária. Impossibilidade. Ausência de tipicidade penal.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:16

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Impossibilidade de utilização da via consignatória.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:21

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:41

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.
Array Publicado em 2007-04-11T04:00:00+00:00

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 53400

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

"Notitia criminis". Prematura instauração de investigação penal por crime contra a ordem tributária. Impossibilidade. Ausência de tipicidade penal.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Impossibilidade de utilização da via consignatória.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

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